Termos e condições

Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente antes de usar o site www.moveisbespoke.com.br, serviço operado por MÓVEIS BESPOKE.

Este Termo apresenta as Condições Gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por MÓVEIS BESPOKE. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários, clientes e outros que acessar ou usar o serviço.

Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada USUÁRIO/CLIENTE, que utilize os serviços da MÓVEIS BESPOKE, deve aceitar estes Termos e Condições, e todas as políticas e princípios que o regem.

Lei regente

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração com seu conflito às disposições da lei.

Nossa incapacidade de executar qualquer direito ou disposição destes termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes termos é considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as restantes disposições destas condições permanecerão em vigor. Estes termos constituem o acordo inteiro entre nós em relação a nosso serviço e substituem e substitui quaisquer acordos anteriores, que talvez tenhamos entre nós sobre o serviço.

ATENÇÃO

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A MÓVEIS BESPOKE não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao site a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.

Destarte, ao optar pelo acesso à MÓVEIS BESPOKE, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

O uso deste site restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste site para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web (“screen scraping”) sem o consentimento expresso de seus proprietários.

A MÓVEIS BESPOKE se compromete a manter seu site no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

A MÓVEIS BESPOKE isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso site. A equipe da MÓVEIS BESPOKE pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do site.

Alterações

Nos reservamos o direito, a nosso critério, de modificar ou substituir estes termos a qualquer momento. Se uma revisão é material vamos tentar fornecer pelo menos 30 dias aviso antes de quaisquer novos termos a fazer efeito. O que constitui uma alteração material será determinada a nosso exclusivo critério. Assim, a MÓVEIS BESPOKE recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o site ou realizar qualquer operação por meio deste.

Ao continuar a acessar ou utilizar o nosso serviço depois que essas revisões tornar-se eficaz, você concorda em ficar vinculado pelos termos revistos. Se você não concordar com os novos termos, por favor pare de usar o serviço.

Segurança

A MÓVEIS BESPOKE tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no site, a MÓVEIS BESPOKE declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página do site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança. A “MÓVEIS BESPOKE” recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.

A MÓVEIS BESPOKE não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

Contas (Cadastro de usuário)

Quando você criar uma conta conosco, você deve nos fornece informações precisas, completas e devidamente atualizadas em todos os momentos, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário/Cliente, ainda, que a MÓVEIS BESPOKE não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário/Cliente ou qualquer outra pessoa. A não observância constitui uma violação dos termos, que pode resultar no cancelamento imediato de sua conta no nosso serviço.

Diante disso, a MÓVEIS BESPOKE não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuário/Cliente, sendo certo que o Usuário – ou seus pais ou representantes legais, quando for o caso – garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

O cadastro de Usuário/Cliente será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados.

Você é responsável por salvaguardar a senha que você usa para acessar o serviço e para quaisquer atividades ou ações sob sua senha, se sua senha é com o nosso serviço ou de um serviço de terceiros.

Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros. Você deve notificar-nos imediatamente depois de se tornar ciente de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

Não será permitido ao Usuário/Cliente ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a MÓVEIS BESPOKE desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.

Será permitido o cadastramento de Pessoa Jurídica, na pessoa de seu representante legal.

Todo e qualquer Usuário/Cliente menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à MÓVEIS BESPOKE por meio deste site.

A MÓVEIS BESPOKE se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização, exceto nos casos em que a MÓVEIS BESPOKE necessite transmitir tais informações individuais aos seus parceiros comerciais para o fim específico de operacionalizar o relacionamento comercial mantido entre a MÓVEIS BESPOKE e o Usuário/Cliente. Entretanto, o Usuário/Cliente acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do site, a MÓVEIS BESPOKE não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do Usuário/Cliente cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no site. Entretanto, a MÓVEIS BESPOKE assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.

A MÓVEIS BESPOKE, a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a MÓVEIS BESPOKE poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao Usuário/Cliente, externando posteriormente a justificativa ou motivos.

Fica ressalvado o direito do Usuário/Cliente em retificar quaisquer dados enviados à MÓVEIS BESPOKE. Entretanto, o direito de retificação do Usuário/Cliente não obstará ou substituirá o direito da MÓVEIS BESPOKE em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à MÓVEIS BESPOKE ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário/Cliente; entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela MÓVEIS BESPOKE em sua Central de Atendimento.

Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o acesso ao nosso serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação se você violar os termos.

Todas as disposições dos termos que, pela sua natureza, devem sobreviver a rescisão deverão sobreviver a rescisão, incluindo, sem limitação, as disposições de posse, renúncias de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Após o término, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente. Se você deseja cancelar sua conta, você pode simplesmente descontinuar o uso do serviço.

Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, a MÓVEIS BESPOKE poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário/Cliente a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário/Cliente não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário/Cliente, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário/Cliente ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário/Cliente tenha causado algum dano a terceiros ou à própria MÓVEIS BESPOKE ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Para dirimir qualquer dúvida, a MÓVEIS BESPOKE poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário/Cliente.

Propriedade intelectual

O Usuário/Cliente acorda que o site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da MÓVEIS BESPOKE ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nº (s) 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.

É expressamente proibido ao Usuário/Cliente a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site.

Em atenção à proteção aos direitos do Usuário/Cliente, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a MÓVEIS BESPOKE. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil.

Deste modo, o Usuário/Cliente declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela MÓVEIS BESPOKE, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário/Cliente.

Links para outros sites

Nosso serviço pode conter links para sites de terceiros ou serviços que não são possuídos ou controlados por nós.

A MÓVEIS BESPOKE não tem controle sobre e não assume nenhuma responsabilidade para o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros ou serviços de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles, caso acesse tais sites. Você ainda reconhece e concorda que a MÓVEIS BESPOKE não devem ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso de ou confiança em tais conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou através de tais web sites ou serviços, sendo certo que sua disponibilização no site tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao Usuário/Cliente. O Usuário/Cliente reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites deve ser resolvido com a empresa titular do respectivo site, sem a participação da MÓVEIS BESPOKE.

Recomendamos que você leia os termos e condições e políticas de privacidade de quaisquer sites da web de terceiros ou serviços que você visita.

Aquisição de produto(s)

A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário/Clientes será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A MÓVEIS BESPOKE não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário/Clientes com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.

A MÓVEIS BESPOKE não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário/Cliente o direito de arrependimento, desde que isto ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da efetiva assinatura do contrato.

Disposições gerais

Nenhuma garantia de qualquer tipo, implícita ou explícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de propriedade, não violação de direitos de terceiros, comercialidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico e ausência de vírus de computador é apresentada com relação a este site e/ou aos dados transmitidas por meio do site.

O Usuário/Cliente reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a MÓVEIS BESPOKE não pode garantir que o site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos; e (b) o site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário/Cliente, mas para uso genérico, razão pela qual a MÓVEIS BESPOKE não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário/Cliente.

Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a MÓVEIS BESPOKE e o Usuário/Cliente. Para tanto o Usuário/Cliente terá disponibilizado um campo denominado Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., a fim de comunicar à MÓVEIS BESPOKE conteúdo que entender violar as regras deste instrumento, bem como a lei, a moral e os bons costumes no Brasil.

Em razão do disposto na Clausula acima, o Usuário/Cliente acorda ter qualquer informação que tenha prestado ou transmitido, inclusive qualquer resposta a uma pergunta, a qualquer tempo, e sem necessidade de prévia notificação, deletada do site, a critério exclusivo da MÓVEIS BESPOKE, que ainda poderá manter cópia em seus arquivos para as demais providências cabíveis, sem prejuízo de qualquer medida legal que se faça necessária. Tal faculdade visa proteger interesses dos demais Usuários/Clientes bem como da sociedade como um todo, visando mitigar riscos inerentes a tais práticas ilegais ou contrárias aos usos e costumes locais.

O Usuário/Cliente, ou, se for o caso, seu pai/mãe ou representante legal, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.

Contate-nos

Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..